Termos de Uso — Gomes e Masuet Advocacia

Bem-vindo ao site da Gomes e Masuet Advocacia. Ao acessar e utilizar este website, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize este site.

1. Informações da Empresa

Razão Social: Gomes e Masuet Advocacia
CNPJ: 61.403.617/0001-42
Website: www.gomesmasuet.com.br
E-mail: contato@gomesmasuet.com.br
Endereço: Rua Mexico 119, sl. 703, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20031-145
Telefone: (21) 96495-9555

2. Objetivo do Site

O site da Gomes e Masuet Advocacia possui caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar conteúdos jurídicos, áreas de atuação, informações sobre os serviços prestados e canais de contato.

As informações disponibilizadas no site não constituem consultoria jurídica individualizada nem substituem análise profissional específica para cada caso concreto.

3. Uso do Site

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo de forma lícita e ética;
• Não praticar atividades que possam comprometer o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da empresa sem autorização;
• Não utilizar o site para envio de conteúdos ilegais, ofensivos ou prejudiciais.

A Gomes e Masuet Advocacia reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso de usuários que violem estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, documentos, gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Gomes e Masuet Advocacia ou a seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

A Gomes e Masuet Advocacia empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades.

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Decisões tomadas com base em conteúdos disponibilizados;
• Problemas técnicos, falhas de conexão ou indisponibilidade temporária;
• Conteúdos ou práticas de sites de terceiros eventualmente acessados por links externos.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado através deste site segue as disposições previstas na Política de Privacidade da Gomes e Masuet Advocacia, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível no site.

7. Links Externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Gomes e Masuet Advocacia não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.

8. Alterações nos Termos

A Gomes e Masuet Advocacia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, visando atualização legal, adequação operacional ou melhoria dos serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas ao uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Gomes e Masuet Advocacia
E-mail: contato@gomesmasuet.com.br
Telefone: (21) 96495-9555
Endereço: Rua Mexico 119, sl. 703, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20031-145

Última atualização: 22 de maio de 2026.