No inventário, todos os bens deixados pelo falecido devem ser informados para que a herança seja dividida corretamente entre os herdeiros. Quando algum bem é escondido, omitido ou retirado da partilha, pode ser necessário ingressar com a chamada ação de sonegados.
A ação de sonegados é uma medida judicial utilizada para apurar a ocultação de bens no inventário. Ela pode ser proposta quando há suspeita de que um herdeiro, inventariante ou terceiro deixou de informar patrimônio pertencente ao falecido, prejudicando os demais interessados na herança.
Essa ocultação pode envolver imóveis, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras, cotas de empresas, joias, aluguéis recebidos, contratos particulares, direitos sobre imóveis ou valores movimentados antes ou depois do falecimento. Em muitos casos, a irregularidade só aparece após a análise de documentos, extratos, escrituras, declarações de imposto de renda e movimentações financeiras.
É importante destacar que nem toda omissão configura sonegação. Pode acontecer de um bem ficar de fora por erro, desconhecimento ou falta de documentos. Nesses casos, a solução pode ser apenas corrigir o inventário ou fazer uma sobrepartilha. A sonegação, porém, é mais grave, pois envolve a intenção de esconder patrimônio e impedir que ele seja dividido corretamente.
A prova é fundamental nesse tipo de ação. Matrículas de imóveis, escrituras, contratos de compra e venda, extratos bancários, declarações fiscais, mensagens, comprovantes de pagamento, procurações, documentos de veículos e certidões podem ser usados para demonstrar que determinado bem existia e deveria ter sido incluído no inventário.
Quando a sonegação é comprovada, o bem ocultado pode ser incluído na partilha, e a pessoa responsável pela omissão pode sofrer consequências patrimoniais relevantes. Dependendo do caso, também pode haver discussão sobre má-fé, responsabilidade do inventariante e necessidade de substituição de quem administra o espólio.
Esse tipo de situação exige cuidado e estratégia. Antes de entrar com a ação, é importante avaliar a qualidade das provas, o momento do inventário, o comportamento dos envolvidos e o impacto da omissão sobre a herança.
Se há suspeita de que algum bem foi escondido no inventário, o ideal é buscar orientação jurídica rapidamente. Quanto antes o caso for analisado, maiores são as chances de preservar provas, impedir a venda de bens e proteger os direitos dos herdeiros prejudicados.
O Gomes e Masuet Advocacia atua em inventários, disputas sucessórias e ações de sonegados, auxiliando herdeiros na apuração de bens omitidos e na correção de partilhas injustas.
