Além da dor da perda, muitas famílias se surpreendem com os custos necessários para regularizar uma herança. O inventário pode envolver imposto, custas judiciais, despesas de cartório, certidões, registros, avaliações, regularização de documentos e honorários advocatícios.

Por isso, antes de iniciar o procedimento, é importante entender quais despesas podem surgir e como se organizar. A falta de planejamento pode atrasar a partilha, gerar multa e dificultar a transferência dos bens aos herdeiros.

No inventário, o principal imposto é o imposto de transmissão causa mortis. Em muitos estados, ele é conhecido como ITCMD. No Rio de Janeiro, é chamado de ITD. Esse imposto incide sobre a transmissão dos bens e direitos deixados pelo falecido aos herdeiros.

O valor do imposto depende da legislação estadual, da avaliação dos bens, da natureza do patrimônio e da situação concreta do inventário. Imóveis, contas bancárias, investimentos, empresas e outros direitos podem entrar na base de cálculo, conforme o caso.

Além do imposto, existem outras despesas que podem aparecer ao longo do inventário. É comum haver gastos com certidões, custas processuais, escritura pública, emolumentos de cartório, registro de imóveis, transferência de veículos, avaliação de bens, regularização documental e eventuais débitos de IPTU, condomínio ou financiamento.

Cada inventário possui uma realidade diferente. Um caso que envolve apenas uma conta bancária não tem a mesma complexidade de uma sucessão com imóveis, empresas, dívidas e herdeiros em conflito. Por isso, não é recomendável iniciar o procedimento sem antes levantar os bens, documentos e possíveis pendências.

A escolha entre inventário judicial e extrajudicial também pode influenciar os custos. O inventário em cartório costuma ser mais rápido quando há consenso e documentação organizada, mas envolve despesas cartorárias e registros posteriores. O inventário judicial pode envolver custas processuais e outras despesas conforme o andamento do processo.

A demora para abrir o inventário pode gerar multa fiscal e aumentar os custos. Além disso, enquanto o inventário não é resolvido, podem continuar vencendo despesas de condomínio, IPTU, financiamento, manutenção de imóveis e outras obrigações relacionadas ao espólio.

Em regra, as despesas do inventário estão ligadas ao espólio e aos interessados na herança. Na prática, os herdeiros muitas vezes precisam antecipar valores para viabilizar o procedimento, principalmente quando os bens ainda estão bloqueados ou não podem ser vendidos. Quando há dinheiro deixado pelo falecido, pode ser possível utilizar esses valores para pagar despesas do inventário, observadas as regras aplicáveis.

A melhor forma de evitar surpresas é fazer uma análise prévia dos bens, dívidas, documentos e herdeiros envolvidos. Com essas informações, o advogado consegue estimar os principais custos, orientar sobre impostos, indicar documentos necessários e avaliar se o inventário pode ser feito judicialmente ou em cartório.

Se você precisa abrir inventário e quer entender quais impostos e despesas podem surgir, o Gomes e Masuet Advocacia pode auxiliar na organização do procedimento, no levantamento dos custos e na condução segura da partilha.